Entrevista a António Fragoso, impulsionador do RVCC em Lagoa

Entrevista publicada na Gazeta de Lagoa

O Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências de Lagoa (RVCC) abriu em Janeiro de 2006. Encontra-se sedeado no Centro de Estudos e Formação de Lagoa (antiga Escola Jacinto Correia). Foi o quarto Centro inaugurado no Algarve e o primeiro do Barlavento Algarvio. Na altura, o Centro RVCC de Lagoa era tutelado pela Direcção-Geral de Formação Vocacional, hoje substituída pela Agencia Nacional para a Qualificação. Através da portaria nº 370/2008 de 21 de Maio de 2008, os Centros RVCC deram lugar aos Centros de Novas Oportunidades (CNO), alargando o seu âmbito de intervenção. Desta forma, além do processo de RVCC, os Centros de Novas Oportunidades são uma porta de entrada para variadas saídas formativas e educativas.
O Centro RVCC de Lagoa foi criado por iniciativa de docentes do curso de Educação e Intervenção Comunitária (actual curso de Educação Social), tendo, por isso, como entidade promotora, a Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.
O professor António Fragoso foi um dos mentores deste projecto. Passou pelas funções de coordenador e de director e, por isso, quisemos saber o que o motivou a erguer este projecto e qual a sua opinião sobre os actuais CNOs.

Grupo de Práticas (GP) – O que motivou o professor a criar o Centro RVCC em Lagoa?

António Fragoso (AF) – Durante dois anos, entre 2003 e 2005, fui avaliador externo dos centros RVCC. Nessa função dirigi cerca de 60 júris no centro RVCC da Associação In Loco e fiquei, na altura, espantado com o poder transformativo que o processo parecia exercer sobre os adultos. Esse foi o motivo principal que me levou a propor aos meus colegas a candidatura da ESEC como instituição promotora dos centros RVCC.

GP – O que acha do modelo de organização introduzido pelos Centros de Novas Oportunidades em que o RVCC é apenas uma das ofertas formativas?

AF – O modelo introduzido pelo Programa N.O. estipula que os centros NO são uma espécie de porta de entrada para todos os adultos que desejem ter acesso ás ofertas públicas de educação de adultos. Depois do diagnóstico, o centro deve encaminhar os adultos para as ofertas constantes no Catálogo Nacional de formação e, basicamente, as ofertas são, relacionadas ou não, o processo RVCC, os cursos EFA, para além dos cursos de aprendizagem do IEFP ou ainda do RVCC- PRO. Estritamente como modelo organizativo, parece-me inteligente, dirigido à poupança de recursos e correspondente à procura de soluções integradas.

GP - Será que os CNO’ vão ao encontro dos objectivos da Educação de Adultos, ou têm em conta apenas um aspecto, nomeadamente o profissional?

AF- Nego veementemente que os centros NO sejam uma oferta de Educação de Adultos. São, sim, uma oferta que se insere nos paradigmas mais fechados da Aprendizagem ao Longo da Vida, o que não é de todo a mesma coisa. A versão portuguesa da ALV privilegia a retórica das competências – que nas condições existentes nos centros, poucas vezes tem que ver com um conceito abrangente de competência, mesmo se levamos em conta aquele definido pela ANQ. Dirige-se ainda para as qualificações e para a formatação dos trabalhadores às novas condições dos mercados de trabalho neo-liberais, sobretudo preocupados com a vertente económica, mesmo quando clamam realizar-se a favor das pessoas. Finalmente, houve nos últimos anos uma grande viragem nas metodologias impostas à rede de centros, de forma a que hoje em dia não são as metodologias próprias da educação de adultos as que prevalecem nos centros NO, mas apenas uma pálida imitação, ao mesmo tempo que as metodologias da educação formal, escolares, se vão impondo, diminuindo o problema do desemprego dos professores, agora chamados educadores de adultos – mesmo quando não entendem a história, os conceitos, os métodos e as técnicas usadas na educação de adultos.

GP - Qual o contributo do curso de Educação Social para o desenvolvimento da Educação de Adultos?

AF- Tal como vista por algumas correntes da Pedagogia Social – que mais tarde em Portugal influenciaram as teorizações da Educação Social, a Educação de Adultos é uma parte integrante do enorme chapéu-de-chuva que é a Educação Social. A relação está, portanto, invertida na vossa pergunta. O que devemos perguntar é como é que a Educação de Adultos contribui para a Educação Social. Mas esta resposta levar-me-ia muito tempo a responder – e portanto, se não se importam, fica para uma próxima oportunidade.